TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE PALMAS
A Comunidade Quilombola de Palmas
Iniciou seu processo através do Movimento Negro de Bagé (MNB), que teve um olhar sensível à esta comunidade negra, que até então eram o reconhecimento que tinham por parte da sociedade.
Foram várias reuniões e discussões, para dar inicio ao processo de reconhecimento, como veremos na próxima aba, enfim dados os encaminhamentos legais, passa-se a produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) após sua conclusão é publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) e também do Estado, reconhecendo o território como quilombola, os moradores do território de Palmas sofreram várias formas de pressão pelos fazendeiros como veremos neste vídeo
A Comunidade Quilombola de Palmas/Bagé (RS), teve seu território reconhecido pelo INCRA em 16 de fevereiro de 2017, através da Portaria nº 106 DOU. São 837,984 hectares compostos pelas áreas:
-
Rincão dos Alves e Rincão da Pedreira (751,57 ha)
-
Rincão do Inferno (44,485 ha)
-
Campo do Sr Ourique (41, 929 ha)
Com o reconhecimento, o processo de regularização do território – que culmina com a titulação em nome da comunidade – avança, aguardando agora a decretação de áreas a serem desapropriadas. Acompanhe a atual situação da Comunidade Quilombola de Palmas
O processo de regularização da comunidade de Palmas foi aberto em 2005. E teve a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em 2011. Neste período foram cadastradas 23 famílias pertencentes à comunidade. Todas as contestações ao RTID recebidas pelo INCRA, seja na superintendência regional do RS, seja na Sede, em Brasília, foram indeferidas.
O próximo passo é a publicação de um decreto presidencial autorizando as desapropriações necessárias - o INCRA/RS identificou 19 proprietários incidindo em parte do território. Da área total declarada, 405 hectares já são de posse das famílias quilombolas.
Entre as atividades produtivas do quilombo destacam-se a agricultura de subsistência, a criação de caprinos e ovinos, o artesanato em lã e a fabricação artesanal de doces. Desde o início dos anos 2000 a comunidade conta com uma Associação, e vem lutando para a garantia de direitos e para a conquista a titulação. O primeiro presidente da Associação, Leomar Alves, conta que os fazendeiros do entorno invadiram a comunidade e bloquearam as estradas por mais de um mês quando foram notificados pelo INCRA sobre o processo de titulação. A Associação Comunitária do Quilombo de Palmas conseguiu reverter a situação, acionando o Ministério Público e fazendo valer seus direitos. Fruto de sua mobilização, o Quilombo de Palmas é o único do Rio Grande do Sul a possuir uma rádio comunitária, importante instrumento para o seu fortalecimento e para a divulgação de suas atividades.
A rádio Palmas FM, oriunda do Programa Luz pra Todos do Governo
Federal através do Ministério de Minas e Energia, que além de trazer
a energia elétrica para comunidades quilombolas desenvolveu projetos
de inclusão digital e a instalação de rádios em assentamentos e quilombos.
A Rádio Comunitária Palmas FM 104,9 MHz, é emissora integrante da
Associação Pró Rádio Difusão das Comunidades Quilombolas Rurais de
Palmas. Juntamente com a rádio a comunidade foi beneficiada com o
programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão
(Gesac) oferece gratuitamente conexão à internet em banda larga - por via terrestre e satélite - a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. O programa é coordenado pelo Ministério das Comunicações é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação.
