TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE PALMAS

Após a Certificação pela Fundação Cultural Palmares são feitas várias reuniões e discussões, com a Comunidade explicando o passo a passo do processo e a produção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

A produção do RTID, serve para identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, aborda características sociais, históricas, antropológicas e geográficas do território.

Após a conclusão do RTID é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, e no Diário Estadual reconhecendo o território como remanescente de Quilombo.

É dado um prazo de 90 dias para as contestações.

Veremos mais detalhes na próxima aba